Agenda ambiental no Brasil
Do século XVI ao início do século XX.
A conservação da natureza faz parte da agenda politica da América portuguesa desde do século XVI, mesmo que, a aplicação das leis por parte da Corte fosse reduzidas, Portugal era um reino que possuía um corpus legal sobre essa matéria.
A expressão "madeira de lei", tem sua origem na lista de árvores nobres, proibidas de corte sem autorização (jacarandá e peroba).
Durante o domínio espanhol, as Ordenações Manuelinas foram incorporadas aos novos dispositivos estabelecidos pelo rei Felipe II. Dentre eles cabe destacar o Regimento Pau-Brasil, que pode ser considerada a primeira lei a proteção de reservas florestais do Brasil.
Com a chegada da família real ao Brasil ( Rio de Janeiro ), o país recebeu uma sério de investimentos no campo cultural e cientifico (destaca-se a criação do Jardim Botânico).
O Código Florestal e o Código de Águas
O poder público passaria em 1930 por uma atuação mais significativa na proteção do patrimônio ambiental brasileiro. Os primeiro passos foram a promulgaçação do Cógico Florestal e do Código de Águas. Pela primeira vez foram estabelecidos limites de usos de recursos naturais. Não poderiam desmatar mais do quê três quartos das florestas presentes em suas terras, e eram obrigados a preservar as matas galerias e espécies raras. A industria que utilizava madeira seriam obrigadas a replantar o mesmo numero de árvores que utilizassem. Uma guarda florestal seria criada especialmente para fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
O Código das Águas, por sua vez, definiu o caráter publico das águas superficiais brasileiras e estabeleceu regras para a exploração dos recursos hídricos (para o abastecimento, a irrigação, a navegação, os usos industriais e geração de energia).
A criação dos parques nacionais
A pressão de entidades ambientais foi muito importante para a criação dos parques nacionais.
Em 1937 uma lei federal criou o Parque Nacional do Itatiaia (fica na divida entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). Tratava-se de uma área publica que o governo, já havia tentado - sem sucesso, estabelecer um núcleo de povoamento imigrante. Dois anos mais tarde seriam criados mais dois parques nacionais com objetivos similares: o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no norte do Rio de Janeiro, e o de Iguaçú, no Paraná.
Os códigos federias, não foram suficientes para deter a devastação dos ecossistemas florestados e dos recursos hídricos dos ecossistemas florestados e dos recursos hídricos no Brasil. Fora que, os proprietários de terras descobriram como burlar a lei, e assim, desmatavam do mesmo jeito que antes da lei.
Em 1965, durante o período de ditarua militar, o Código Florestal, finalmente foi reformulado (já existiam 15 parques nacionais nessa época). O novo código manteve muitos dos vícios da legislação anterior, mas pela primeira vez, as unidades de conservação foram divididas em duas: uso indireto e uso direto. O uso indireto consistia em: nas quais não seriam permitidos o uso dos recursos naturais. E o uso direto: eram aquelas nas quais poderiam ocorrer atividades econômicas, porém, controladas elo poder publico.
Novos Rumos
A Política Nacional do Meio Ambinte, que integrou as esferas federal, estadual e municipal em um Sistema Nacinal do Meio Ambiente. Esse sistema unificado criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão interfoernamental que prevê uma grande participação da sociedade civil nos programasde plnejamento e gestãodos assuntos ambientais.
Em 1989, foi criado o IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que englobou a Sema eo IBDF tornando-se o principal órgão executor da política ambiental do governo federal. O ministério do Meio Ambiente (MMA).
Materias , Deveres , Revisões ...
quarta-feira, 9 de março de 2011
Geografia
1. A visão do paraíso.
No Brasil para a aprovação de qualquer projeto agrícola, industrial ou de obras, é feito o Estudo de Impacto Ambiental ( EIA ) e um Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Além disso foram criadas várias leis ( aprovadas na década de 1990 ), como a lei de Recursos Hídricos e a Lei de Crimes Ambientais, criaram condições de jurídicas para valer a lei, prevista na Constituição Federal de 1988, que estabelece o ambiente saudável como um direito fundamental do povo brasileiro. Então, a destruição de uma nascente de rio ou a caça ilegal de animais silvestres, são infrações graves, que há punições.
Apesar desses avanços, o Brasil ainda está longe de resolver esses problemas.
Até 1960, a população não desmatava tanto, era uma população rural e a maior parte era concentrada em área litorânea. Depois de 1960 o Brasil se transformou em um pais urbano e industrial, com cerca de um quarto da população aglomerada nas grandes cidades (onde há muita poluição do ar e degradação dos recursos hídricos, que são grandes problemas ambientais).
Após a criação de Brasília, juntamente foram criadas mais rodovias federais e houve a expansão e ocupação do oeste e norte do país. A Amazonia foi considerada a maior região de floresta urbanizada do mundo com a maior parte de sua população vivendo nas cidades. Os cerrados e as caatingas estão sob ameaça da expansão da pecuária ( monocultura da soja, por exemplo, vem crescendo bastante). E também pela exploração de madeira, que são usados como recurso energético para fornos industriais ( exemplo: siderurgicas ), também muito utilizada na construção civil.
Pode se perceber grande mudança, pois em 40 anos, houve mais desmatações que o período colonial e imperial. Em 1990 foi desmatado uma área na Amazonia 5 vezes maior que o estado do Rio de Janeiro.
2. O histórico da preservação da natureza.
Durante séculos, para a civilização ocidental, progredir significava dominar a natureza, isso vigorou até o final do século XVIII, quando novas maneiras de encarar as relações entre os homens e o mundo natural se consolidaram. A destruição passava pouco a pouco a ser questionada.
Os parques nacionais:
A novidade era que a ideia de preservação paulatinamente assumia novos contornos: muito mais do que resguardar determinadas espécies por razões utilitárias ou pelas caracteristicas exóticas, tratava-se de preservar o conjunto da natureza. Em grande parte isso influenciou para o movimento preservacionista, que cuja ideia é manter praticamente intocados os ecossistemas naturais.
No inicio do século XX, a politica de delimitação dos parques nacionais se consolidou nos Estados Unidos, de forma que em 1916 o pais já tinha um Serviço Nacional de Parques.
O primeiro parque nacional do continente europeu, por exemplo, foi criado nos Alpes Suíços, com o objetivo de evitar os efeitos das atividades humanas no ambiente, e assim manter condições consideradas ideais para pesquisa da fauna e flora.
Em 1993, foi realizada a Convenção para a Preservação da Flora em seu Estado Natural,, que reuniu as potencias coloniais europeias para discutir melhor o assunto.
Em 1940,aconteceu em Washington ( EUA ) a Conferencia para a Proteção da Flora, da fauna e das Belezas Cénicas Naturais dos Países da América.
No Brasil para a aprovação de qualquer projeto agrícola, industrial ou de obras, é feito o Estudo de Impacto Ambiental ( EIA ) e um Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Além disso foram criadas várias leis ( aprovadas na década de 1990 ), como a lei de Recursos Hídricos e a Lei de Crimes Ambientais, criaram condições de jurídicas para valer a lei, prevista na Constituição Federal de 1988, que estabelece o ambiente saudável como um direito fundamental do povo brasileiro. Então, a destruição de uma nascente de rio ou a caça ilegal de animais silvestres, são infrações graves, que há punições.
Apesar desses avanços, o Brasil ainda está longe de resolver esses problemas.
Até 1960, a população não desmatava tanto, era uma população rural e a maior parte era concentrada em área litorânea. Depois de 1960 o Brasil se transformou em um pais urbano e industrial, com cerca de um quarto da população aglomerada nas grandes cidades (onde há muita poluição do ar e degradação dos recursos hídricos, que são grandes problemas ambientais).
Após a criação de Brasília, juntamente foram criadas mais rodovias federais e houve a expansão e ocupação do oeste e norte do país. A Amazonia foi considerada a maior região de floresta urbanizada do mundo com a maior parte de sua população vivendo nas cidades. Os cerrados e as caatingas estão sob ameaça da expansão da pecuária ( monocultura da soja, por exemplo, vem crescendo bastante). E também pela exploração de madeira, que são usados como recurso energético para fornos industriais ( exemplo: siderurgicas ), também muito utilizada na construção civil.
Pode se perceber grande mudança, pois em 40 anos, houve mais desmatações que o período colonial e imperial. Em 1990 foi desmatado uma área na Amazonia 5 vezes maior que o estado do Rio de Janeiro.
2. O histórico da preservação da natureza.
Durante séculos, para a civilização ocidental, progredir significava dominar a natureza, isso vigorou até o final do século XVIII, quando novas maneiras de encarar as relações entre os homens e o mundo natural se consolidaram. A destruição passava pouco a pouco a ser questionada.
Os parques nacionais:
A novidade era que a ideia de preservação paulatinamente assumia novos contornos: muito mais do que resguardar determinadas espécies por razões utilitárias ou pelas caracteristicas exóticas, tratava-se de preservar o conjunto da natureza. Em grande parte isso influenciou para o movimento preservacionista, que cuja ideia é manter praticamente intocados os ecossistemas naturais.
No inicio do século XX, a politica de delimitação dos parques nacionais se consolidou nos Estados Unidos, de forma que em 1916 o pais já tinha um Serviço Nacional de Parques.
O primeiro parque nacional do continente europeu, por exemplo, foi criado nos Alpes Suíços, com o objetivo de evitar os efeitos das atividades humanas no ambiente, e assim manter condições consideradas ideais para pesquisa da fauna e flora.
Em 1993, foi realizada a Convenção para a Preservação da Flora em seu Estado Natural,, que reuniu as potencias coloniais europeias para discutir melhor o assunto.
Em 1940,aconteceu em Washington ( EUA ) a Conferencia para a Proteção da Flora, da fauna e das Belezas Cénicas Naturais dos Países da América.
Assinar:
Postagens (Atom)
